CPI da MERENDA!

CPI da Merenda convoca secretários e pais cobram mais investigação

Comissão se reuniu ontem e em 15 minutos fez despachos e encerrou sessão

Em menos de 15 minutos a CPI da Merenda decidiu ontem manter para a próxima semana o depoimento de ex-secretários municipais, servidores e integrantes do primeiro escalão do atual governo. Todos são convocados na forma de testemunha, mas obrigados a comparecer.

“Quem não comparecer deverá justificar, entretanto caberá à CPI tomar medidas coercitivas”, diz o presidente Mário Coraini. Ainda segundo ele, a comissão tem prerrogativa em caso de falta sem justificativa requerer convocação judicial da testemunha.
O primeiro depoimento agendado será da secretária da Educação Rosani Puía Pereira, dia 27, segunda-feira. Ela ocupa o cargo desde a assinatura do primeiro contrato feito entre a prefeitura e a SP Alimentação fechado pelo então prefeito Abelardo Camarinha, em 2003.
Camarinha é o principal investigado da comissão. Auditoria do Ministério Público Federal já comprovou que ele pagou mais de 60 mil pratos de merendas que nunca chegaram às escolas.
Da turma de Camarinha também vão depor na próxima semana os ex-secretários da Fazenda, Rodrigo Paganini e Oswaldo Vilela. A nutricionista Veridiana Paganini também será convocada. Por fim deve ser ouvido o chefe do setor de compras Paulo Hirose.
Enquanto nos bastidores a CPI fecha o cerco contra os políticos suspeitos, nas portas das escolas pais cobram uma investigação eficiente e a punição dos culpados. Gente como a dona de casa Janete Neves do Valle, 40, que tem um filho matriculado na rede municipal de ensino.
“Com tanta notícia sobre CPI e investigação, a gente fica confusa e quer que tudo se esclareça o quanto antes”, disse. O filho Lucas, 9, estuda na Emef Myrthes Pupo Negreiros, no bairro Costa e Silva, zona sul.
Já o trabalhador autônomo Antônio de Souza, 45, tem três sobrinhos matriculados na rede municipal de ensino e tomou conhecimento tanto da CPI da Merenda na última segunda-feira. “É um assunto sério que não pode ser deixado de lado por nossas autoridades”, afirma.

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Em Taubaté, corrupção prende prefeito

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de ontem (21) o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, e a primeira-dama, Luciana Peixoto, durante a Operação Urupês. Ação desmantelou uma quadrilha de fraudadores formada por empresários, políticos e funcionários públicos.
O casal foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo ainda ontem.
Ao todo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região expediu 13 mandados de busca e apreensão (dez na região de Taubaté e três na cidade de São Paulo), além de três mandados de prisão temporária. Todos os mandados foram cumpridos. Foram presos, além do prefeito e da primeira-dama de Taubaté, o antigo responsável pelo setor de licitações da prefeitura, Carlos Anderson.
O grupo é suspeito de envolvimento na fraude de licitações referentes à compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar no município paulista, localizado no Vale do Paraíba, usando, inclusive, empresa registrada em nome de “laranjas”.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, a investigação começou em 2009, visando à apuração de desvio de recursos financeiros repassados pela União.

Fonte: Jornal Diário

Jornal Diário Denúncia!!!

Auditoria comprova que Camarinha desviou 60 mil pratos de merenda

Rombo está provado em notas fiscais pagas sem comida chegar às crianças

Auditoria do Ministério Público Federal (MPF) comprova tecnicamente que apenas nos últimos dois anos da gestão do ex-prefeito Abelardo Camarinha foram desviados o equivalente a 60.730 pratos de merenda escolar que tiveram pagamentos autorizados mas nunca chegaram à mesa das crianças.
Os números estão em relatório que o Diário teve acesso com exclusividade ontem durante depoimento do prefeito Mário Bulgareli na procuradoria. A auditoria também apurou indícios de irregularidades nos dois primeiros anos da administração Bulgareli até 2006.
Em valores, o desvio apurado na gestão Camarinha chega a exatos R$ 32.978,64 entre os anos 2003 e 2004. A fraude foi identificada por peritos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que também apuraram outras irregularidades no contrato entre município e SP Alimentação.
O rombo foi detectado depois que técnicos cruzaram dados de notas de empenho da prefeitura, cheques liberados e o relatório passado por merendeiras que servem a refeição nas escolas. E não inclui pagamento de propina investigada.
Os documentos utilizados como referência do empenho eram as notas fiscais da SP Alimentação que, conforme os peritos, não correspondiam à quantidade de alimentos servida nas escolas.
Em 2003, ao todo, foram pagas 698.683 merendas, entretanto, a rede escolar consumiu 674.841 refeições, ou seja, uma diferença de 23.842 pratos contabilizados, pagos mas que nunca chegaram às bocas da crianças. A fraude custou para os cofres públicos R$ 12.874,68.
No ano seguinte, o esquema gerou prejuízo bem maior, de R$ 20.103,96, pois município pagou 1.495.706 merendas, mas consumiu 1.458.818, ou seja, uma diferença de 36.888 pratos.
Camarinha tem depoimentos marcado pelo MPF no próximo dia 27, às 11h30. Como a investigação é cível não concede foro privilegiado ao deputado.
Intimação para deputado foi emitida ontem pela Procuradoria da República. Inquérito civil do MPF pode resultar em imputação de débito tanto para Camarinha, quanto para o atual prefeito Bulgareli.
Segundo apurou o Diário, a auditoria apontou ainda ausência de inspeção sanitária nos alimentos, falhas na aplicação do teste de aceitabilidade e em outras exigências para o direcionamento da verba federal. Também foram identificados equívocos no preenchimento das notas fiscais, sem que produtos fossem identificados e quantificados.
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CPI faz nova reunião hoje

Acontece hoje, às 15h, na Câmara de Marília, a segunda reunião da nova composição da CPI da Merenda instaurada para apurar irregularidades no contrato para o fornecimento da alimentação em Marília. O encontro será na sala Nasib Cury e é aberto ao público. Ontem presidência da Câmara comunicou que foi oficialmente notificada sobre a decisão do juiz Valdeci Mendes de Oliveira que, através de mandado de segurança, determinou as nomeações de Wilson Damasceno (PSDB) para a função de relator e de Júnior da Farmácia (PTB) para o cargo de terceiro membro, em substituição aos vereadores Herval Rosa Seabra (PSB) e Eduardo Gimenes (PMDB).
O vereador Mário Coraini (PTB) foi mantido na função de presidente da CPI. “Ainda não emitimos as convocações para os ex-secretários da Fazenda e atual secretária da Educação”, disse.
Calendário para convocação de agentes públicos, integrantes das comissões de licitação dos contratos entre Prefeitura e SP Alimentação e funcionários da Secretaria Municipal da Educação, como merendeiras, deverá ser formatado na reunião hoje.

Fonte: Jornal Diário